Os indicadores disponibilizados no SIG-WEB do Observatório do Trabalho da Bahia permitem desagregação de informações em três níveis geográficos diferenciados: municipal, que traz os resultados para o total dos municípios; Territórios de Identidade, que apresentam informações agregadas para um conjunto de municípios; e intramunicipal de Salvador, seguindo a divisão de prefeituras bairro.

Territórios de identidade

Segundo a Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan), os Territórios de Identidade da Bahia foram reconhecidos como divisão territorial oficial de planejamento das políticas públicas do Estado da Bahia em 2007. O conceito de Território de Identidade advém do processo iniciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com toda a discussão para composição dos territórios rurais em 2003. Na Bahia, naquela ocasião, após diversos encontros e discussões entre atores sociais e gestores públicos, formaram-se 25 territórios rurais que, posteriormente, acrescentando ao rural as temáticas e as entidades urbanas, vieram a compor os 26 Territórios de Identidade da Bahia, com a inclusão do Território Metropolitano de Salvador.

O Governo da Bahia reconheceu essas unidades territoriais por entender que o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões depende de identificar prioridades temáticas a partir da realidade local.

Conforme a Seplan, o “território é conceituado como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade, coesão social, cultural e territorial”.

Os Territórios de Identidade buscam consolidar-se enquanto objeto de planejamento e implantação de políticas públicas, reconhecendo a necessidade de descentralização e do envolvimento dos agentes locais como essenciais para o desenvolvimento.

Em 2012, algumas mudanças ocorreram na classificação territorial. Essas alterações foram induzidas pela iniciativa de municípios que não se identificavam com o território em que estavam inseridos e, também, decorreram do fato de os municípios do Território de Identidade desejarem realizar mudanças no espaço a que eram referidos. O estabelecimento de novos vínculos e interrelações criaram novas identidades, representadas pelas seguintes modificações:

1) Alterações de nomes dos territórios: Litoral Norte/Agreste de Alagoinhas para Litoral Norte e Agreste Baiano; Oeste Baiano para Bacia do Rio Grande; Itapetinga para Médio Sudoeste da Bahia.

2) Transferências de municípios entre os territórios, com a migração de: Miguel Calmon, do Piemonte Paraguaçu para Piemonte da Diamantina; Iramaia, do Vale do Jequiriçá para Chapada Diamantina; e, Ibirapitanga, do Litoral Sul para Baixo Sul.

3) Desmembramento de municípios do Território Extremo Sul, com a criação de novo território, denominado Costa do Descobrimento, composto pelos municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.

Desde então, o extenso território baiano (567.295 Km²) foi dividido em 27 Territórios de Identidade e essa configuração subsidiou a execução do Plano Plurianual (PPA) durante o período de 2012 a 2015. Em 2016, uma nova alteração foi promovida na configuração dos Territórios de Identidade da Bahia, envolvendo apenas migrações de municípios. Dentre elas, ressalta-se a migração de municípios no Território Metropolitano de Salvador, que passa a se equiparar com a delimitação da Região Metropolitana de Salvador. Essa configuração atual dos Territórios de Identidade da Bahia será aplicada ao PPA de 2016 a 2019.

As transferências envolveram a migração dos seguintes municípios entre os referidos territórios, a saber: Tanque Novo, do Bacia do Paramirim para Sertão Produtivo; Capim Grosso, do Piemonte da Diamantina para Bacia do Jacuípe; Mata de São João e Pojuca, do Litoral Norte e Agreste Baiano para Metropolitano de Salvador; São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé, do Recôncavo para Metropolitano de Salvador; e, Salinas da Margarida, do Metropolitano de Salvador para Recôncavo.

O Observatório do Trabalho, ao produzir informações e estudos sobre emprego, trabalho e renda, com recorte territorial, pretende contribuir para esse esforço. A ferramenta de georreferenciamento do Observatório do Trabalho permite que inúmeras informações sejam visualizadas em mapas e lidas em tabelas, o que serve como subsídio para discutir políticas públicas e ações comunitárias de desenvolvimento no estado da Bahia.

Quadro1
Classificação dos 417 municípios baianos, segundo os 27 Territórios de Identidade da Bahia 2016-2019

Prefeituras bairro de Salvador

São 10 unidades representativas da Prefeitura, instituídas em conformidade com a Lei Nº 8.376/2012, que realizam a descentralização administrativa, através da oferta de serviços à população, que estão disponíveis na sede de cada Órgão ou secretaria municipal. Substituem a classificação anterior, de Regiões Administrativas, criadas pelo Decreto Municipal Nº 7.791/1987. Esse macrozoneamento da cidade, em prefeituras-bairro, vem subsidiando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade desde o ano de 2016 e tem sido adotado para o planejamento da gestão pública estadual, quando esta vai estudar ou aplicar suas políticas no município de Salvador.

As 10 prefeituras bairro têm as seguintes denominações:

1. Barra/Pituba
2. Cabula/Tancredo Neves
3. Cajazeiras
4. Centro/Brotas
5. Cidade Baixa
6. Itapuã/Ipitanga
7. Liberdade/São Caetano
8. Pau de Lima
9. Subúrbio/Ilhas
10. Valéria